Dez ministros deixaram o governo do presidente Michel Temer para concorrerem nas eleições deste ano. Outro ministro foi exonerado no dia 7 de abril, além do ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, que deixou o cargo no fim do mês de março.
Acerca do assunto abordado no texto acima e de temas correlatos, julgue o seguinte item.
Segundo a legislação eleitoral, ministros de Estado devem deixar a função que ocupam seis meses antes das eleições, em caráter definitivo, caso desejem se candidatar para mandatos eletivos.
Considerando o texto acima como referência inicial, julgue o item de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.117/1994).
O Código de Ética tem a finalidade de orientar a conduta dos agentes públicos, dentro do que eticamente se espera da Administração Pública, com o objetivo de compeli-los a privarem-se de práticas que não sejam moralmente aceitáveis.
Considerando o texto acima como referência inicial, julgue o item de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.117/1994).
Para apuração de comprometimento ético, o ocupante de cargo comissionado não poderá ser entendido como servidor público por expressa disposição normativa.
No que se refere ao Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 8.ª Região (CREF-8), julgue o item a seguir.
A desistência voluntária do cargo de conselheiro tem caráter definitivo e irrevogável.
Julgue o item seguinte, relativo à inviolabilidade de domicílio na Constituição Federal de 1988 (CF).
A inviolabilidade domiciliar alcança escritórios de profissionais liberais cujo acesso seja restrito ao público.
No que se refere ao direito de reunião na CF, julgue o próximo item.
O direito de reunião pode ser considerado, a um só tempo, como direito individual e garantia coletiva instrumentalizadores da liberdade de expressão, assegurando, para além da aglomeração de pessoas e da veiculação de ideias, que quem não deseje não seja compelido a participar.
No que se refere ao direito de reunião na CF, julgue o próximo item.
Dada a possibilidade de marchas, não se afigura constitucional a limitação espacial do direito de reunião.
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais na CF, julgue o item que se segue.
A CF assegura expressamente o direito fundamental ao duplo grau de jurisdição.
A respeito da ordem social na CF, julgue o item a seguir.
A autonomia federativa impede que os entes participem ou interfiram nas competências uns dos outros relacionadas ao ensino e à educação.
Em relação à classificação contábil dos ativos de uma entidade, assinale a afirmativa correta.
Em 02/01/2017, uma entidade contratou uma apólice de seguro com vigência anual, a partir de 01/02/2017. O pagamento foi feito em quatro parcelas iguais de R$ 600 cada, que venceram no primeiro dia útil de março, abril, maio e junho de 2017.
Com base nas informações acima, assinale a opção que apresenta a contabilização da despesa de seguro pela entidade, de acordo com o Regime de Competência.
Uma entidade apresentava o seguinte balanço patrimonial, em 31/12/2016:
Caixa: R$ 250.000,00.
Capital Social: R$ 250.000,00.
No ano de 2017, aconteceram os seguintes fatos:
• Compra à vista de R$ 200.000, em estoque.
• Venda à vista de metade do estoque por R$ 160.000,00.
Assinale a opção que indica o valor do saldo da conta patrimonial referente ao ICMS, em 31/12/2017, considerando alíquota do ICMS de 18%.
Em 31/12/2017, uma entidade possuía US$ 10.000 em caixa, referentes a uma venda efetuada em novembro. No fechamento do balanço, a entidade converteu o valor para reais com base na cotação do dólar, na data do balanço.
A cotação do dólar na data do balanço é superior ao valor da cotação em novembro.
Assinale a opção que indica a correta apresentação da variação cambial sobre o ativo.
A licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, destina-se a garantir a observância do seguinte princípio constitucional:
Diversos tipos de ensaios podem ser realizados para o estudo do comportamento tensão/deformação dos solos, quando
submetido a diferentes esforços.
A figura a seguir ilustra um desses esforços, ao qual uma amostra de solo pode estar submetida.
O esforço indicado na figura é o de