Josué, agente público do Estado, permitiu que seu amigo, Salomão, utilizasse, na construção de sua casa, máquinas de propriedade do Estado. Ambos agiram querendo facilitar a realização da obra e conscientes de que o maquinário foi utilizado para finalidade diversa da adquirida pelo Ente Público. Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa:
Com fulcro na Lei nº 12.403/2011, que altera os dispositivos do Código de Processo Penal, ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente:
I. Converter a prisão em flagrante em temporária.
II. Relaxar a prisão ilegal.
III. Conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.
Quais estão corretas?
Que famosa cantora brasileira, eleita pela BBC de Londres como a “voz do milênio”, faleceu aos 91 anos em janeiro de 2022?
Leia a notícia: “Arqueólogo decifra diagrama do calendário solar de Stonehenge”. (Fonte: GauchaZH – Clicrbs).
Stonehenge está localizado em que país?
De acordo com o autor, em relação a um elenco mais alargado de exigências (2o parágrafo) requeridas pela democracia, podese dizer que a República brasileira atendeu essas exigências de modo
Para responder às questões de números 06 a 10, considere o texto do filósofo francês Yves Michaud.
O fato de a opinião pública preocupar-se com uma crescente insegurança não tem entretanto nada a ver com o volume efetivo da criminalidade... (1o parágrafo)
O pronome sublinhado no texto refere-se a
As queimadas de grandes áreas de Floresta Amazônica representam um impacto ambiental muito relevante, pois afetam
O bioma no qual se encontra o Estado do Amapá caracteriza-se por apresentar clima
Acerca da Pensão Militar, o Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado do Amapá estabelece:
Assinale a alternativa em que o advérbio destacado incide sobre um adjetivo.
Qual é a relação sintático-semântica estabelecida entre os trechos “[...] ao buscar os sintomas pela internet [...]” e “[...] nosso medo de contrair doenças graves é potencializado [...]”?
