Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item.
Em razão de diversos crimes que cometeu, Josi foi condenada a penas privativas de liberdade que, juntas, somam mais de 150 anos de reclusão. Nesse caso, é correto afirmar que as penas devem ser unificadas, observando-se o limite máximo de 30 anos quanto ao tempo de cumprimento.
Sobre o direito processual penal, julgue o item a seguir.
Josefina firmou acordo de não persecução penal com o MP, em razão da prática de corrupção passiva. Homologado judicialmente o acordo, o juiz deverá devolver os autos ao MP para que inicie sua execução perante o juízo da vara cível.
Julgue o seguinte item acerca das exceções e das provas.
Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte. O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
Em relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue o item subsequente.
Os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e personalidade, para orientar a individualização da execução penal. A Comissão Técnica de Classificação, existente em cada estabelecimento, será presidida pelo diretor assistente social, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade.
Em relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue o item subsequente.
O trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior a um salário mínimo.
Julgue os itens subsequentes acerca da Lei Distrital nº 5.969/2017 (Código Penitenciário do Distrito Federal).
A advertência verbal é punição de caráter educativo, aplicável às infrações de natureza média e, nos casos de reincidência, às infrações de natureza leve.
Julgue os itens subsequentes acerca da Lei Distrital nº 5.969/2017 (Código Penitenciário do Distrito Federal).
Para reabilitação de comportamento, nos casos de falta de natureza grave, o preso tem o prazo de seis meses, contados a partir da data da prática da falta disciplinar.
Em relação à criminologia, julgue o item seguinte.
Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Raffaele Garofalo, principais expoentes da Escola Clássica, sustentam que o delinquente é um sujeito patológico que deve ser apartado do meio social para não contaminar o todo orgânico.
Julgue o item subsequente acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal.
O Governador do DF é remunerado exclusivamente por subsídio, fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.
Joana compareceu à delegacia de polícia relatando violência doméstica, na qual seu companheiro, por não aceitar que ela exercia atividade laboral, destruiu seus instrumentos de trabalho, os quais foram avaliados em R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). Considerando o caso narrado, julgue os seguintes itens.
Caso Joana também relate ter sido vítima de lesões corporais leves praticadas por seu companheiro no âmbito familiar, é correto afirmar que a ação penal, quanto às referidas lesões, será pública condicionada à representação.
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Por meio de seu texto, a autora critica
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Do enunciado É como se existisse um passaporte pela felicidade e ele fosse um extreme makeover** (linhas 26 e 27) é correto compreender que a felicidade é
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Em Quanto maiores os nossos avanços na ocupação de espaços para os quais fomos historicamente excluídas, maiores são as exigências de beleza expostas nas capas de revistas, nas novelas, nos filmes (linhas 39 a 41), a autora empregou inadequadamente um/uma
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São acentuadas pelo mesmo motivo as palavras
Um investidor possui três títulos de notas promissórias, nos valores de R$10.000,00, R$20.000,00 e R$30.000,00, com vencimentos em 6, 12 e 18 meses, respectivamente. Recebeu uma oferta de R$45.000,00 pelo resgate imediato das três notas promissórias. Considerando o regime de capitalização composta e juros reais de 1% ao mês, caso aceite a oferta, o valor percentual do abatimento concedido sobre o valor atual do total das notas promissórias poderá ser calculado pela expressão matemática
