Cloves, na qualidade de tenente-coronel, Rafael, ocupante do cargo de major, Fábio, atuando como capitão, e Daniel, 1º tenente, todos da Polícia Militar do Estado do Tocantins, participaram de uma reunião versando sobre a segurança pública no Município de Palmas/TO.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual no 2.578/2012 sobre os círculos hierárquicos e a escala hierárquica dos militares estaduais, é correto afirmar que
O Estado Alfa editou a Lei nº X, disciplinando a tarifa a ser cobrada na exploração do serviço local de gás canalizado, o que gerou muitas críticas. Algumas dessas críticas redundaram em medidas judiciais que desautorizaram a sua aplicação, o que levou o Governador do Estado a solicitar que sua assessoria analisasse a possibilidade de a questão ser submetida à apreciação do Supremo Tribunal Federal, de modo que sua constitucionalidade fosse reconhecida.
Na situação descrita, é correto afirmar que a Lei nº X é
No âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Estado Alfa, foram admitidos João, Pedro e Maria. João era servidor público estadual inativo e foi nomeado para ocupar cargo em comissão. Pedro foi contratado em caráter temporário. Por fim, Maria, servidora pública estadual ativa, foi nomeada para o exercício de uma função de confiança. Tão logo as nomeações foram realizadas, o Secretário consultou sua assessoria em relação à necessidade, ou não, de que a legalidade dos atos fosse apreciada pelo Tribunal de Contas do Estado Alfa (TCEA) para fins de registro.
Foi corretamente esclarecido ao Secretário que o TCEA
Caio, policial militar no Estado do Tocantins, em patrulhamento de rotina, abordou Tício, o qual caminhava junto à rua Alfa, em Palmas. Durante a revista pessoal, o agente da lei constatou que Tício estava com material entorpecente em seu bolso. O policial então deu voz de prisão ao indivíduo, o qual reagiu lhe desferindo um soco no rosto, logrando êxito em se evadir, na sequência.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício responderá pelo crime de
Todas as frases abaixo mostram uma repetição de palavras, sublinhadas.
Assinale a frase a seguir em que essas palavras mostram diferentes significados.
