Josué, agente público do Estado, permitiu que seu amigo, Salomão, utilizasse, na construção de sua casa, máquinas de propriedade do Estado. Ambos agiram querendo facilitar a realização da obra e conscientes de que o maquinário foi utilizado para finalidade diversa da adquirida pelo Ente Público. Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa:
Com fulcro na Lei nº 12.403/2011, que altera os dispositivos do Código de Processo Penal, ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente:
I. Converter a prisão em flagrante em temporária.
II. Relaxar a prisão ilegal.
III. Conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.
Quais estão corretas?
Que famosa cantora brasileira, eleita pela BBC de Londres como a “voz do milênio”, faleceu aos 91 anos em janeiro de 2022?
Leia a notícia: “Arqueólogo decifra diagrama do calendário solar de Stonehenge”. (Fonte: GauchaZH – Clicrbs).
Stonehenge está localizado em que país?
De acordo com o autor, em relação a um elenco mais alargado de exigências (2o parágrafo) requeridas pela democracia, podese dizer que a República brasileira atendeu essas exigências de modo
