Protocolo é o conjunto de operações que possibilita o controle do fluxo documental, viabilizando sua recuperação e o acesso à informação. Sobre protocolo, relacione adequadamente os conceitos às afirmações a seguir.
1. Expedição.
2. Classificação.
3. Distribuição.
4. Controle.
( ) Processo pelo qual os documentos são separados de acordo com sua área ou assunto.
( ) Entrega de um documento ao destinatário que seja de um setor dentro da mesma instituição.
( ) Acompanhamento de toda a tramitação do documento, a fim de verificar se ele está tendo um correto andamento.
( ) Entrega de documentos para destinatários externos, que não fazem parte da estrutura da instituição.
A sequência está correta em
O Museu Império, organizado como fundação pública municipal, é famoso pela curadoria de obras de arte de valor histórico nacional. Seu acervo principal retrata o cotidiano de Dom Pedro I, tendo como autor o já falecido artista Genário II. Verificou-se que algumas obras necessitavam de restauração. O departamento de licitações da fundação constatou que, no Brasil, há apenas 3 especialistas na restauração de obras do referido artista, sendo um deles residente na mesma localidade onde se situa o Museu. Considerando o caso hipotético, bem como as disposições da Lei nº 14.133/2021, assinale a assertiva correta.
Sobre a regulamentação da atuação do Ministério Público, de acordo com o disposto na atual Constituição da República e considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
Nos termos da Resolução nº 007/2019 – CPJ do MPPA, em especial sobre os requisitos e procedimentos referentes à Notícia de Fato, assinale a afirmativa correta.
A Lei nº 9.455/1997 define os crimes de tortura e dá outras providências. A partir das disposições prescritas no aludido diploma legal, pode-se afirmar que:
