Abaixo são apresentados três argumentos lógicos:
I. Todos os alunos de lógica foram vacinados. André foi vacinado. Logo, André é aluno de lógica.
II. Algum aluno de lógica foi vacinado. André é aluno de lógica. Portanto, André foi vacinado.
III. Todos os alunos de lógica foram vacinados. André é aluno de lógica. Consequentemente, André foi vacinado.
Em relação aos argumentos apresentados, podemos afirmar que:
O ato administrativo é caracterizado pela presença de determinados atributos, dentre os quais, a autorização para aplicação de sanções, de forma unilateral, pelo seu descumprimento, designado pela doutrina como:
Sobre o habeas data, é correto afirmar que:
Analise as seguintes assertivas sobre a responsabilidade civil:
I. A responsabilidade civil do dono ou detentor do animal por danos por este causado é subjetiva, com presunção de culpa.
II. Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento donoso, será afastada a responsabilidade do autor do dano.
III. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.
Quais estão corretas?
NÃO é considerado como crime hediondo, regulado pela Lei nº 8.072/1990: