Considere:
I. Troca do dia de feriado.
II. Remuneração por produtividade.
III. Repouso semanal remunerado.
IV. Enquadramento do grau de insalubridade.
V. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
Constitui objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos direitos previstos no que se afirma APENAS em
O exercício do poder de polícia pela Administração, no âmbito da atividade de polícia administrativa,
No que se refere às disposições do Código Civil sobre personalidade e capacidade, assinale a alternativa que aborde corretamente a definição de comoriência.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
O inquérito policial militar é iniciado mediante portaria ______.
A ideia de igualdade é refutada pela teoria da criminologia denominada