A respeito da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.
Também se subordinam ao regime da Lei de Acesso à Informação as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, estados, Distrito Federal e municípios.
A respeito da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.
O acesso à informação também compreende o direito de obter informação produzida ou custodiada por pessoa física ou por entidade privada decorrente de qualquer vínculo com seus órgãos ou com suas entidades, mesmo que esse vínculo já tenha cessado.
Quanto às licitações públicas, mais especificamente a respeito das fases, modalidades, bem como aos casos de dispensa e inexigibilidade, julgue os itens a seguir.
Na fase de habilitação, é verificado o conjunto de informações e documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. Será exigida, em tal fase, a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, inclusive quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.
Quanto às licitações públicas, mais especificamente a respeito das fases, modalidades, bem como aos casos de dispensa e inexigibilidade, julgue os itens a seguir.
É dispensável a licitação para a contratação que tenha por objeto a aquisição ou a restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que inerente às finalidades do órgão ou com elas compatíveis.
No que se refere à comunicação, julgue o item a seguir.
Na conversação, a linguagem funciona como código, podendo ser reforçada por elementos de comunicação não verbal, como gestos, sinais e símbolos, por exemplo.
