Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a respeito dos sinais de trânsito, assinale a alternativa correta.
São causas de extinção da punibilidade previstas expressamente no Código Penal Militar:
I. Perempção.
II. Reabilitação.
III. Indulto.
IV. Decadência.
V. Perdão judicial.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):
Em uma ronda de rotina ao redor de uma Unidade de Conservação popularmente conhecida como “Vale do Açaí”, Fulano de Tal foi flagrado, pela autoridade policial, adentrando o local protegido ambientalmente, em posse de um facão pantaneiro com lâmina de aço e cabo de madeira, bem como portando saco com dois recipientes de vidro geralmente utilizados para extração de palmito de açaí. Durante a abordagem, foi constatado que o Sr. Fulano estava sem a devida licença concedida pela autoridade competente.
Com base nas informações desse caso e na Lei nº 9.605/1998, assinale a alternativa correta.
Destina-se a setores da sociedade que podem vir a padecer do problema criminal e não ao indivíduo, manifestando-se a curto e médio prazo de maneira seletiva, ligando-se à ação policial, programas de apoio, controle da comunicação etc.
É correto afirmar que o enunciado refere-se à prevenção
O Texto a seguir refere-se aos itens 1 a 15.
ELES NÃO APRENDEM
Estudo monitora psicopatas condenados por crimes violentos e descobre que eles respondem mal a penalizações como forma de aprendizado O neurologista norte-americano James Fallon já estudava há décadas o cérebro de pacientes diagnosticados com distúrbios psíquicos quando ficou sabendo de seis assassinatos na família de seu pai. Decidiu, então, fazer uma tomografia, e, ao analisar o resultado, encontrou características semelhantes às apresentadas por psicopatas. “Minha mãe teve quatro abortos espontâneos, então, quando cheguei, me trataram como um garoto de ouro. Se tivesse sido tratado normalmente, talvez fosse hoje meio barra-pesada”, ele diz.
Fallon agora se reconhece como psicopata. Ele faz parte da corrente que acredita que é possível diagnosticar a psicopatia a partir de anomalias no cérebro, teoria ainda contestada por parte da comunidade médica, mas que acaba de ganhar um reforço importante. Um estudo feito pela Universidade de Montreal e pelo King’s College London analisou 12 homens condenados por conduta violenta e diagnosticados clinicamente como psicopatas e outros 20 condenados pelo mesmo motivo, mas diagnosticados apenas como
antissociais. Eles jogaram uma espécie de jogo da memória enquanto estavam dentro de uma máquina de ressonância magnética. As regras eram alteradas com frequência, e a ideia era justamente observar como eles se adaptavam a essas mudanças – errar é uma forma de aprendizado, já que o cérebro costuma entender a mensagem, representada no jogo pela perda de pontos, e deixa de repetir o padrão que levou à punição.
Os psicopatas tiveram mais dificuldades que os antissociais para aprender com as penalidades, e duas áreas do cérebro
apresentaram comportamentos anormais. “Nosso estudo desafia a visão de que psicopatas têm baixa sensibilidade neural a punições”, dizem os pesquisadores. “Em vez disso, o problema é que existem alterações no sistema de processamento de informações responsável pelo aprendizado”. A expectativa é que a descoberta seja útil na busca por novos tratamentos para prevenir ações violentas.
Adaptado de:
https://revistagalileu.globo.com/Revista/noticia/2015/05/psicopataspodem-se-recuperar-ao-serem-penalizados.html. Acesso em: 16 mar. 2022.
Considerando as ideias veiculadas pelo texto e sua organização, julgue o seguinte item.
O texto exemplifica a função referencial da linguagem, uma vez que se centra no contexto e reflete a preocupação com a transmissão de informações do remetente ao destinatário.
