Na composição do gênero exemplificado no Texto III, as lacunas designadas para as informações de filiação e descendência pressupõem
Leia o poema do desembargador e poeta Félix de Bulhões (1845-1887).
O poema expressa a contradição do século XIX em Goiás entre:
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem como atribuição
Leia a manchete a seguir, publicada em 6 de agosto de 2021, no site da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
De acordo com a Constituição do Estado, a Lei de Diretrizes Orçamentárias será enviada e devolvida, respectivamente, até
Uma ação judicial julgada em juízo decisório monocrático, via controle difuso, declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei. A parte vencida apelou em sede de recurso, e a ação judicial foi distribuída a uma câmara competente para conhecimento do processo do Tribunal de Justiça. A ação discute incidentalmente a constitucionalidade de dispositivo de lei. A arguição de inconstitucionalidade poderá ser rejeitada ou acolhida. Nesses casos,
