Tendo por base os preceitos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 sobre o sistema tributário nacional, avalie as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:
I. Os municípios poderão instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública.
II. Os municípios poderão instituir taxas sobre o exercício de poder de polícia, as quais, por sua vez, não poderão ter base de cálculo própria de impostos.
III. É vedado aos Municípios instituir impostos sobre a renda dos partidos políticos.
Isso é importante porque é evidência de uma sociedade de culto altamente organizada, muito mais antiga do que se pensava anteriormente - antecedendo o Islã na região em 6 mil anos. (linhas 78 a 80)
É correto afirmar que no período acima há
Ao final de determinado exercício social e antes da apuração do resultado do exercício, uma sociedade de capital aberto apresentava a seguinte posição em seu patrimônio líquido.
Capital social: R$ 300 mil
Ágio na emissão de ações: R$ 30 mil
Reserva legal: R$ 58 mil
Reserva estatutária: R$ 9 mil
O lucro líquido apurado no encerramento desse exercício foi de R$ 83 mil.
Nessas condições, o valor a ser obrigatoriamente destinado à reserva legal é
No contexto da liderança nas organizações, é comum a análise da Teoria Caminho − Meta ou Caminho − Objetivo, que elenca, entre os possíveis comportamentos do líder, o comportamento
Entre as peças orçamentárias que compõem a LOA, elaboradas em consonância e compatibilidade com as leis que instituíram o PPA e as diretrizes orçamentárias, a função de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo o critério populacional, é exercida