Não é nova a idéia de se extrair energia dos
oceanos aproveitando-se a diferença das marés alta e
baixa. Em 1967, os franceses instalaram a primeira usina
“maré-motriz”, construindo uma barragem equipada de 24
turbinas, aproveitando-se a potência máxima instalada de
240 MW, suficiente para a demanda de uma cidade com
200 mil habitantes. Aproximadamente 10% da potência
total instalada são demandados pelo consumo residencial.
Nessa cidade francesa, aos domingos, quando
parcela dos setores industrial e comercial pára, a demanda
diminui 40%. Assim, a produção de energia
correspondente à demanda aos domingos será atingida
mantendo-se→
I todas as turbinas em funcionamento, com 60% da
capacidade máxima de produção de cada uma delas.→
II a metade das turbinas funcionando em capacidade
máxima e o restante, com 20% da capacidade máxima.→
III quatorze turbinas funcionando em capacidade máxima,
uma com 40% da capacidade máxima e as demais
desligadas.→
Está correta a situação descrita
a figura acima, que representa o projeto de uma
escada com 5 degraus de mesma altura,
o comprimento total do corrimão é igual a
Constituem hipóteses em que a legislação em vigor admite, observadas as normas pertinentes, a redução da base de cálculo do ICMS, exceto:
O contribuinte X, cuja atividade é a revenda de móveis usados, em relação ao mês de outubro de 2006, registrou as seguintes ocorrências:
– Estoque de mercadorias em 01/10/2006 – zero
– Valor das mercadorias adquiridas no mês – R$ 40.000,00
– Valor do imposto cobrado relativamente às mercadorias adquiridas – R$ 1.360,00 (Obs.: Todas as mercadorias foram adquiridas de outro comerciante estabelecido com a mesma atividade, e o imposto incidiu sobre base de cálculo reduzida)
– Valor do estoque em 31/10/2006 – zero
– Valor do ICMS referente à energia elétrica consumida no mês no estabelecimento – R$ 250,00
– Vendas para destinatário contribuinte do imposto localizado no Rio de Janeiro: valor total das operações
– R$ 50.000,00
– Vendas para destinatário não contribuinte do imposto localizado em Fortaleza - valor total das operações
– R$ 10.000,00
– Vendas para destinatário não contribuinte do imposto localizado em São Paulo - valor total das operações
– R$ 20.000,00
Considerando os dados acima, bem como que não havia saldo credor de imposto de período anterior, assinale a opção que indica o valor do ICMS a ser recolhido, correspondente ao período de apuração.
Assinale as afi rmativas abaixo com F para falsa e V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que traz a seqüência correta.
( ) Será incluída no Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Estadual (CADINE) a pessoa que possuir débito de qualquer natureza para com órgão
ou entidade da Administração Pública Estadual , desde que inscrito na dívida ativa.
( ) O sujeito passivo contra o qual tenha sido requerida medida cautelar fi scal, na forma da Lei Federal n. 8.397, de 1992, será incluído no Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Estadual (CADINE).
( ) A pessoa cujo nome venha a integrar o Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Estadual (CADINE) fi ca impedida de participar de licitação pública realizada no âmbito dos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Estadual.
( ) A pessoa cujo nome venha a integrar o Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Estadual (CADINE) fi ca impedida de gozar de benefícios patrocinados por fundos de desenvolvimentos estaduais.
