Com relação às Variações Patrimoniais analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A Demonstração das Variações Patrimoniais DVP evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício.
( ) O resultado patrimonial do período é apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial do exercício.
( ) A Demonstração das Variações Patrimoniais DVP tem função semelhante à da demonstração do resultado do exercício DRE do setor privado. A DRE apura lucro ou prejuízo líquido e no setor público, o resultado patrimonial não indica desempenho, mas mede o quanto o serviço público ofertado promoveu alterações quantitativas dos elementos patrimoniais.
( ) A Demonstração das Variações Patrimoniais DVP deve incluir itens com seus respectivos valores do período contábil, como receita, despesa, parcela do resultado de coligada e empreendimento controlado em conjunto, mensurado pelo método da equivalência patrimonial, etc.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A Lei Estadual nº 14.939/2003 dispõe sobre as custas devidas ao Estado de Minas Gerais no âmbito da Justiça Estadual de primeiro e segundo graus. São isentos do pagamento de custas, exceto:
No que se refere aos crimes contra a administração pública, analise as afirmativas a seguir.
I. Constitui crime de exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado, entrar no exercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais, ou continuar a exercê-la, sem autorização, depois de saber oficialmente que foi exonerado, removido, substituído ou suspenso.
II. Kant, próspero empresário, importou mercadoria proibida, sendo que sua conduta foi facilitada pelo servidor público Hegel, o qual, dolosamente, atuou com infração de dever funcional. Nesse contexto, Kant e Hegel responderão pelo crime de contrabando.
III. Para a consumação do delito de concussão exige-se a produção do resultado naturalístico consistente no recebimento da vantagem indevida.
Estão corretas as afirmativas:
Sobre a jurisdição e da ação, assinale a alternativa incorreta.
Sobre as atribuições do oficial de Justiça indicadas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
