A Instrução Normativa Interministerial nº 06, de 31 de maio de 2004 estabelece as normas complementares para a autorização de uso dos espaços físicos em corpos d'água de domínio da União para fins de aquicultura. De acordo com essa legislação, tais espaços físicos servirão à implantação das seguintes modalidades de empreendimentos, EXCETO:
A Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, em seu Capítulo III, Seção II, Art. 4º, parágrafo único, considera atividade pesqueira artesanal:
. os trabalhos de confecção e de reparos de artes e
petrechos de pesca.
II. os reparos realizados em embarcações de médio e
grande porte.
III. o processamento do produto da pesca artesanal.
Dos itens acima, estão corretos:
Avariabilidade dos estoques pesqueiros está relacionada à variabilidade das condições dos oceanos, que pode ser decorrente de fenômenos naturais ou de fatores de origem antrópica. Como exemplo deste último temos o(a):
Aressurgência (upwelling) éum processo que ocorre nas zonas costeiras e que desencadeia um espetacular crescimento das populações de peixes, pois:
