Durante a 54a Assembléia Mundial de Saúde em 2001, o Brasil passou a ocupar posição de destaque no que se refere à Política de Saúde frente à OMS. Assinale a alternativa que não corresponde ao conjunto de medidas adotadas naquele período.
O Programa de Saúde da Família (PSF) compõe uma das principais armas das Políticas Públicas de Saúde. O projeto piloto foi implementado na cidade de Quixadá, Ceará, em 1993. Assinale a alternativa que não corresponde a uma de suas características.
As mudanças nos serviços de saúde impõem uma abordagem organizada da educação à saúde para atender as necessidades de atenção à saúde. Em referência aos fatores que o enfermeiro deve considerar ao planejar a ação de enfermagem, estão incluídos os elementos abaixo listados, EXCETO:
Em relação ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) órgão instituído com a responsabilidade de emissão dos Pronunciamentos Contábeis, assinale a alternativa incorreta.
Augusto, então casado, pelo regime da comunhão parcial de bens, com Bianca, na constância da sociedade conjugal, em 10 de setembro de 2008 fez a doação de um bem particular a Débora, sua concubina. Consta que Augusto faleceu em 11 de abril de 2009.
I - O Ministério Público, na condição de fiscal da lei, respeitado o prazo decadencial de 2(dois) anos, a partir da doação, poderá ingressar com a ação questionando a validade do ato de liberalidade.
II - Por se tratar de ato nulo, o negócio jurídico mencionado não convalesce pelo decurso do tempo.
III - Em situações dessa ordem, prevê o Código que o cônjuge prejudicado pode propor ação declaratória de nulidade, a qualquer tempo.
IV - Na constância da sociedade conjugal, a legitimidade para questionar a validade da doação é exclusiva do cônjuge prejudicado.
V - Poderão os herdeiros do doador, respeitado o prazo de 2(dois) anos do falecimento deste, propor ação de anulação do negócio jurídico.
Assinale a alternativa correta, após aferição da veracidade das assertivas acima.
