Com relação à definição normativa de usuário da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Deliberação CSDP nº 89/2008), considere as afirmativas abaixo.
I. Não existem parâmetros fixos e objetivos para a denegação de atendimento pela Defensoria Pública, nas hipóteses de demandas individuais.
II. Não sendo possível a exibição de documentos comprobatórios da renda mensal familiar, milita em favor da pessoa interessada a presunção de veracidade das informações por ela prestadas no ato de preenchimento do questionário de avaliação da situação econômico-financeira.
III. É obrigação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo a prestação de assistência jurídica a todas as pessoas físicas e entidade civis que tenham, dentre as suas finalidades, a tutela de interesses dos necessitados.
IV. Considera-se necessitada a entidade civil regularmente constituída, de finalidade não lucrativa, que tenha no objeto social a tutela do interesse dos necessitados e não disponha de recursos financeiros para a contratação de advogados que a representem judicialmente.
V. O exercício da defesa criminal de quem não é hipossuficiente não implica a gratuidade, constitucionalmente deferida apenas aos necessitados, devendo ser promovida a oportuna cobrança de honorários advocatícios.
Está correto o que se afirma APENAS em
Sobre os elementos constituintes de poços profundos, considere:
I. O pré-filtro é formado por pedriscos que preenchem o espaço anular existente entre o poço e seu revestimento e tem como função reter o material particulado proveniente do aquífero.
II. Tubos ranhurados revestem as paredes do poço e têm como finalidade conter as paredes deste.
III. A escolha do sistema ideal de bombeamento de um poço artesiano depende da análise de vários fatores, como o diâmetro e a profundidade do poço, a profundidade do nível de água e seu rebaixamento, a capacidade e duração do bombeamento, a qualidade da água, os custos iniciais e de manutenção, e a potência requerida.
Está correto o que consta em
Acerca da comunicação visual, considere:
I. Um programa de identidade visual possui consistência flutuante e pode ser tratado pela alta direção como um bem valioso para a empresa ou entidade.
II. O sistema de comunicação da marca de uma organização deve ser normatizado e terá definições claras em relação ao uso da identidade visual, sendo de suma importância na consolidação da imagem institucional.
III. A comunicação visual estuda a individualidade de cada projeto e os aspectos particulares de cada um.
IV. Um fenômeno corporativo cada vez mais frequente é a apropriação das organizações por funcionários, fornecedores, clientes, entidades de classe e pela comunidade, os quais assumem muitas vezes uma postura de quase sócios do negócio.
Está correto o que consta APENAS em
Sobre as cores a serem aplicadas em faixas na sinalização rodoviária, é correto afirmar:
Para responder às questões de números 44 a 46, considere a tabela de valores de referência abaixo, obtida de um banco de dados de engenharia para o cálculo de preços unitários e orçamentos.
O valor correto para o custo, em reais, de materiais de
de concreto, lançado em uma laje de espessura média de 20 cm, equivale a