Digamos que existam dois grupos, A e B, que são muito diferentes. O conhecimento e as informações que se aprende sobre o grupo A podem não se aplicar ao grupo B. (linhas 42 e 43)
As ocorrências do QUE no período acima se classificam, respectivamente, como
Com base na Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, analise as afirmativas a seguir:
- Sem prejuízo das correições ordinárias e anuais, que os Juízes se obrigam a fazer nas comarcas, o Corregedor- Geral da Justiça deve realizar uma de caráter geral, anualmente, em pelo menos dez comarcas, sem que se contem as correições extraordinárias determinadas pelo Conselho da Magistratura ou pelo Tribunal Pleno.
- As correições ordinárias e anuais, de realização obrigatória pelos Juízes, nas respectivas comarcas ou varas, consistirão na inspeção assídua e severa dos cartórios, delegacias de polícia, estabelecimentos penais e demais repartições que tenham relação direta com os serviços judiciais e sobre a atividade dos auxiliares e funcionários da Justiça que lhes sejam subordinados.
- Sujeitam-se à correição os atos dos Juízes, serventuários e funcionários da Justiça, inclusive as escrivarias das Varas da Fazenda Pública.
Assinale
De acordo com as regras para escolha do Presidente e do Vice-Presidente e do Corregedor-Geral de Justiça, analise as afirmativas a seguir:
- Os membros dos cargos de direção serão eleitos na primeira sessão ordinária do mês de novembro dos anos pares. Os eleitos tomarão posse na sessão solene de instalação do ano judiciário subsequente.
- Na sessão ordinária imediatamente anterior áquela em que se tiver de proceder à eleição, o Plenário do Tribunal aprovará a lista com os nomes dos três Desembargadores mais antigos e desimpedidos, dentre os quais serão escolhidos o Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor-Geral da Justiça.
- Não se considera eleito quem não obtiver mais da metade dos votos dos Desembargadores do Tribunal; se nenhum reunir essa votação, realizar-se-á novo escrutínio entre os dois mais votados, considerando-se eleito, em caso de empate, o mais antigo no Colegiado.
Assinale
De acordo com determinada linha interpretativa, a ideia de Constituição deve ser entendida como instrumento de - integração social, em sentido amplo, não apenas do ponto de vista jurídico-formal (como norma fundamental), mas também em perspectiva política e sociológica, como instrumento de regulação de conflitos e de construção e preservação da unidade político-social, de forma a compreender a Constituição como sistema.
Tal descrição corresponde ao seguinte método de interpretação constitucional:
A apreciação das contas prestadas anualmente pelo Presidente da República é feita considerando parecer prévio e ocorre por meio do exercício do controle externo. A que órgão compete a apreciação?
