O Estado Brasileiro integra o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.
A tanatologia forense estuda, por meio da cronotanatognose, a sequência de fenômenos cadavéricos para determinação da hora da morte.
Sobre esse período, assinale a afirmativa correta.
Lucas, investigador de polícia, cumprindo ordens da autoridade policial, compareceu ao imóvel de Matheus, localizado na cidade de Divinópolis/MG, com o objetivo de intimá-lo para ser ouvido em um inquérito policial em curso. Nesse contexto, ao tomar ciência dos fatos, Matheus, irritado e agindo com dolo de lesionar, desferiu dois socos no rosto de Lucas. Em razão da conduta praticada, o policial permaneceu afastado de suas funções por uma semana.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de lesão corporal:
Governo eletrônico é um modelo de governança digital de transformação tecnológica da administração pública para a promoção de serviços mais transparentes, com suporte à divulgação, fiscalização, controle social e participação cidadã.
Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.
A transparência administrativa, no contexto do governo eletrônico, pode ser alcançada por sistemas de consulta pública de contratos e licitações.
Em fevereiro de 2025, um hotel adquiriu um televisor de 98 polegadas para que os seus hospedes assistissem a cerimônia do Oscar, em março. O preço do televisor era de R$ 40.000,00.Na data da compra foi acordado com o fornecedor que o pagamento seria realizado por Pix e, em decorrência, o hotel obteve uma redução de 5% sobre o preço original.Assinale a opção que indica a contrapartida da diminuição de R$ 38.000,00 na conta “Disponibilidades”, nas demonstrações contábeis do hotel