Acerca das características das receitas e das despesas públicas, julgue o item, que se segue
A antecipação de receita orçamentária, que compõe a dívida flutuante, advém de necessidade momentânea de caixa e seu pagamento poderá ocorrer em até 24 meses
A elaboração do orçamento público da União segue etapas concatenadas e subsequentes. Quanto ao orçamento e seus elementos, julgue o item subsequente
Os créditos especiais reforçam dotações existentes por meio de decreto
Tendo em vista que as operações financeiras dos entes governamentais seguem normas específicas, julgue o item subsequente.
As contas de execução de programas sociais compõem a Conta Única do Tesouro Nacional e são de responsabilidade de seus respectivos gestores
No que se refere à Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir.
O agente de contratação será o preposto da contratada, que servirá de elo para a comunicação com a administração pública
Com base na Lei n.º 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS (RELIC) e nas demais normas relativas a licitação e contratos, julgue o item subsecutivo
A TELEBRAS não aplicará a Lei n.º 13.303/2016 nem a RELIC para o compartilhamento ou o aluguel de fibras ópticas apagadas.
