A respeito da carreira de policial penal, a Lei Estadual nº 14.695, de 30 de julho de 2003, estabelece que:
De acordo com a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, em relação aos sujeitos do crime de abuso de autoridade, é correto afirmar:
Teco é fazendeiro e possui propriedades rurais em diversas localidades, necessitando de amparar sua família com tudo o que conseguir obter da natureza. Nos termos da Lei nº 10.826/2003, aos residentes em áreas rurais, maiores de 25 (vinte e cinco) anos de idade, que comprovem depender do emprego de arma de fogo para prover a alimentação familiar, será concedido, pela Polícia Federal, o porte de arma de fogo na categoria:
Pedro deseja realizar concurso para a carreira de agente penitenciário e verifica que existem inúmeros requisitos, dentre os quais a aprovação em curso de formação técnico-profissional. Nos termos da Lei Estadual de Minas Gerais nº 14.695, de 30 de julho de 2003, a matrícula no referido curso depende, entre outros requisitos, da comprovação de temperamento adequado ao exercício das atividades inerentes à categoria funcional, apurado em exame:
Texto I
Texto para as questões 1 a 19
Para compor o texto, o autor fez uso de diversos recursos, como os listados nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a
