Em relação ao processo de exploração, conquista, ocupação e colonização da Amazônia, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta quanto à exploração da cassiterita em Rondônia.
A decretação do estado de defesa, de acordo com o disposto na CF, autoriza a adoção das medidas de
A Constituição do Estado de Rondônia prevê redução de carga horária de trabalho a servidor público que seja responsável legal e cuide de pessoa com deficiência. Com base nessa previsão, assinale a opção correta.
Foi instaurado inquérito policial para apurar desvio de verbas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo o juízo estadual de Rondônia deferido o pedido de interceptação telefônica dos suspeitos.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opçãocorreta de acordo com o entendimento do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).