O tempo de efetivo exercício, necessário para que os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público sejam considerados estáveis, segundo a Constituição da República, é de
São modalidades de licitação, entre outras, previstas na Lei de Licitações − Lei no 14.133/2021:
Segundo o Manual de Redação da Presidência da República, a clareza deve ser a qualidade básica de todo texto oficial, uma vez que a transparência é requisito do próprio Estado de Direito. Desse modo, para a obtenção de clareza, o Manual de Redação da Presidência da República sugere
A elipse consiste na omissão de um termo recuperável pelo contexto. Das frases abaixo, extraídas do Manual de Redação da Presidência da República, aquela que faz uso de elipse verbal está em:
Os principais aspectos que configuram a cultura escolar são:
I. os atores (famílias, professores, gestores e alunos).
II. os discursos e as linguagens (modos de conversação e comunicação).
III. as instituições (organização escolar e o sistema educativo).
IV. as práticas (pautas de comportamento que se consolidam durante um tempo).
V. as necessidades burocráticas (próprias do espaço e tempo).
VI. os ritos e o imaginário acadêmico dos estudantes (processos pedagógicos e avaliações).
Está correto o que se afirma APENAS em