A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais à luz de sua previsão expressa na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
( ) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, independentemente de prévio aviso à autoridade competente.
( ) As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.
( ) Não há crime sem lei anterior que o defina nem pena sem prévia cominação legal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Em conformidade com a Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas tracejadas das linhas 14, 16 e 29.
Em 2025, comemoram-se os 150 anos da imigração italiana no Rio Grande do Sul. O ciclo migratório iniciou em 1875, trazendo para o estado cerca de 84 mil pessoas que deixaram a Itália, vindas de locais como Lombardia, Vêneto e Tirol, entre outros, em busca de oportunidades. São municípios do Rio Grande do Sul originários do movimento de imigração italiana, EXCETO:
As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024 superaram qualquer registro histórico, afetaram a vida de milhares de pessoas e impactaram a infraestrutura em diversas regiões do estado. Entre os municípios atingidos pelas enchentes estão:
I. Canoas.
II. Eldorado do Sul.
III. Lajeado.
Quais estão corretos?
