Sobre as formas de provimento e vacância, analise as afirmativas a seguir.
I. A vacância da função de confiança pode decorrer de dispensa ou de destituição.
II. O aproveitamento do servidor em disponibilidade depende de inspeção médica.
III. A reversão é o reingresso no serviço público do funcionário que provar a ilegalidade da demissão.
IV. O servidor que tiver declarado insubsistente a invalidez será reintegrado ao cargo anteriormente ocupado.
Considerando o Estatuto dos Servidores do Estado de Santa Catarina, é(são) afirmativa(s) que, além de prevista(s) na legislação pertinente, não ofende(m) a Constituição Federal de
1988 apenas
A Procuradoria-Geral do Estado está realizando um levantamento do estado de legalidade dos bens públicos estaduais.
No que tange ao disposto na Constituição do Estado de Santa Catarina, a PGE/SC deve abranger o estudo das:
Nos termos da Lei Complementar nº 491/2010, que cria o Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que:
Ricardo, Antônio, Everaldo e Juliano estão dispostos em torno de uma mesa circular, cada um sentado em um único assento, conforme figura a seguir:
Entre eles, há um procurador, dois desembargadores e um promotor.
Adicionalmente, sabe-se que:
- Os dois desembargadores estão sentados um ao lado do outro.
- Antônio é procurador e está ao lado de Ricardo.
- Juliano é desembargador e Antônio está sentado à sua esquerda.
Considerando que cada profissional exerce uma única função, é correto afirmar que:
Em relação a aspectos estruturais do texto CB1A1 e às informações por ele veiculadas, julgue os itens subsequentes.
A profissionalização do trabalho de cuidados nos últimos anos remodelou a essência do conceito de cuidado.
