De acordo com a Constituição Federal, as medidas provisórias
Acerca dos poderes da Administração Pública,
Suponha que determinada entidade pública pretenda realizar diagnóstico institucional e planejamento estratégico adotando como metodologia o Balanced Scorecard (BSC).
Considerando os contornos de tal metodologia, é certo que
A fabrica de colchões Sono dos Justos Ltda. pretende celebrar Acordo Coletivo com o sindicato dos empregados, visando a preservação de empregos. Dentre algumas cláusulas em negociação estão:
I. Equivalência entre remuneração do trabalho noturno e diurno por 12 meses.
II. Estabelecimento de banco de horas anual.
III. Redução do intervalo para repouso e alimentação para 30 minutos para todos os empregados, incluindo os de jornada de 8 horas.
IV. Indenização rescisória sobre o saldo do FGTS para 30% durante 12 meses.
V. Exclusão do regime de participação nos lucros por 24 meses.
De acordo com a CLT, são ilícitas APENAS as cláusulas constantes em
O restaurante de comida italiana Fa Benne pretende conceder férias ao seu empregado Sócrates, sendo que este solicitou o fracionamento do período, com o que anuiu o empregador. Nessa situação, com base no que prevê a CLT, esse fracionamento poderá se dar em até
períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a
dias, além do que as férias não poderão começar no período de
dias que antecede feriado.
As lacunas I, II e III devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por: