Acerca das ideias do texto CB1A1, julgue os itens que se seguem.
A governabilidade pressupõe que o cidadão seja pleno detentor de direitos, sem as obrigações que lhes são inerentes, pois o cidadão se encontra em condições de desigualdade com o Estado.
No que se refere à exploração, conquista, ocupação e colonização de Roraima, julgue os itens a seguir.
O Forte Príncipe da Beira, localizado na confluência dos rios Negro e Branco, foi a fortaleza militar portuguesa que garantiu a posse do território de Roraima para a Coroa Portuguesa e, posteriormente, para o Brasil Império.
Com base nas disposições constitucionais a respeito da responsabilidade do presidente da República, julgue os itens a seguir.
Nos casos de crimes de responsabilidade, admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.
Julgue os itens seguintes a respeito da organização político-administrativa do Estado.
Cabe aos estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei.
Conforme a Lei estadual n.º 499/2005 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir.
Compete às assessorias das secretarias de Estado opinar sobre dúvidas que venham a surgir quanto à execução de contratos administrativos.
