Em razão do aumento exponencial das chuvas, foi constatado que determinada barragem estava se rompendo, o que colocaria em risco centenas de pessoas residentes no Município Alfa. Por tal razão, o prefeito municipal, tomando por base esse fato, notificou Maria de que um galpão de sua propriedade, situado em local elevado, seria provisoriamente ocupado, determinando, ainda, que os órgãos municipais estruturassem um centro de atendimento médico para possíveis vítimas, e que os veículos de salvamento fossem ali alocados.
Ao consultar um advogado a respeito da conformidade constitucional da medida adotada pelo prefeito municipal em relação à sua propriedade, foi corretamente informado a Maria que:
Com base no que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a adoção, assinale a alternatíva incorreta.
Segundo o que dispõe o Código Penal Militar (CPM), são previstos(as) como pena principal e pena acessória, respectivamente:
Julgue os próximos itens, de acordo com o que a teoria keynesiana dispõe acerca da demanda efetiva e da oferta e demanda agregadas.
I O volume de emprego será determinado pelo ponto de intersecção da oferta agregada e da demanda agregada. A definição do volume de emprego é uma atribuição do governo e não dos empresários, como no modelo clássico.
II A demanda efetiva associada ao pleno emprego é um caso especial que só se verifica quando a propensão a consumir e o incentivo para investir se encontram associados entre si numa determinada forma.
III Caso a propensão a consumir e o montante de novos investimentos resultarem em uma insuficiência da demanda efetiva, o nível real do emprego se reduzirá até ficar abaixo da oferta de mão de obra potencialmente disponível ao salário real em vigor, e o salário real de equilíbrio será superior à desutilidade marginal do nível de emprego de equilíbrio.
Assinale a opção correta.
No que se refere a comércio exterior, câmbio, tarifas, subsídios e cotas, assinale a opção correta.
