Questões de Concurso – Aprova Concursos

15296)

Q859640 - Instituto AOCP - 2023 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar

Assinale a alternativa em que os termos destacados sejam acentuados pela mesma norma gramatical.

a) “(...) até os mais céticos – que duvidam da capacidade dos programas em atuar no nosso lugar.”.
b) “O ChatGPT é um chatbot desenvolvido pela OpenAI que utiliza inteligência artificial para promover diálogos incrivelmente humanizados.”.
c) “Em poucos segundos, você pode ter em sua tela a resposta para uma dúvida sobre questões complexas de matemática (...)”.
d) “(...) tem algo indispensável que seguirá sendo a espinha dorsal: o comando por trás de toda resposta parte da mente humana.”.
e) “Em seguida, logo reparei que, se você aplicar comandos genéricos, terá também respostas genéricas.”.

15297)

Q858798 - Cebraspe (Cespe) - 2023 - TJ-ES - Analista: Judiciário - Especialidade - Direito

À luz das disposições legais de direito penal e da jurisprudência correlata, julgue os próximos itens.

No regime aberto, o condenado deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga.

Errado
Certo

15298)

Q851843 - FGV - 2023 - SEFAZ MG - Auditor: Fiscal - Tributação

Determinado contribuinte ingressou em juízo, mediante ação ordinária, em face do Estado de Minas Gerais, requerendo o reconhecimento do direito à compensação tributária sobre operações sujeitas a incidência de ICMS.

Acerca do caso acima narrado, assinale a afirmativa correta.

a) A petição inicial deve ser indeferida, pois o processo civil brasileiro não admite a ação meramente declaratória; alternativamente, poderá o juiz determinar a emenda à inicial para que o contribuinte inclua pedido condenatório.
b) Diante da natureza meramente declaratória da ação proposta pelo contribuinte, o contraditório poderá ser dispensado, conforme previsão expressa do Código de Processo Civil, podendo o juiz, após o juízo de admissibilidade positivo da petição inicial, proferir sentença desde logo.
c) Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade, sendo certo que o interesse processual pode se limitar à declaração da existência de uma relação jurídica.
d) As ações declaratórias admitem substituição processual, hipótese em que o substituído poderá intervir no processo na qualidade de assistente simples.
e) O reconhecimento do direito à compensação tributária possui natureza mandamental, à luz da classificação das espécies de ação.

15299)

Q852067 - CONSULPLAN - 2023 - MP-MG - Analista - Ciências Contábeis

É atribuição do Analista do Ministério Público realizar a contabilidade analítica e sintética da instituição, acompanhar a execução orçamentária, comparando as variações entre as receitas previstas/autorizadas e as efetivamente realizadas.

Nesse sentido, assinale a afirmativa INCORRETA.

a) As receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao
excesso ou insuficiência de arrecadação, devem ser demonstrados no Balanço Patrimonial.
b) É no Balanço Orçamentário que também se encontram demonstradas as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.
c) Os entes públicos são obrigados publicar a Lei Orçamentária Anual, por força de dispositivo constitucional. Eles também devem observar as disposições legais no que
tange aos resultados gerais do exercício, que devem ser demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial e na Demonstração das Variações Patrimoniais.
d) A comparação dos valores orçados com os valores realizados decorrentes da execução do orçamento deve ser incluída nas demonstrações contábeis das entidades que publicam seu orçamento aprovado, obrigatória ou voluntariamente, para fins de cumprimento das obrigações de prestação de contas e responsabilização (accountability) das entidades do setor público.

15300)

Q864170 - VUNESP - 2023 - DPE - SP - Administrador

São atos administrativos de competência comum a todas
as autoridades ou agentes da Administração, conforme a
Lei no 10.177 de 1998.

a) Resoluções.
b) Portarias.
c) Deliberações.
d) Minutas.
e) Instruções.

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