O Presidente da República emitiu decreto autônomo, disciplinando a organização e o funcionamento da Administração Federal. O Senador da República Joelson Cruz, Presidente do Partido Político Beta, entende que esse decreto viola a Constituição da República, além de contrariar o interesse público. Por essa razão, pretende que o seu Partido ajuíze uma ação, pela via do controle concentrado de constitucionalidade, contra o ato presidencial. Todavia, por não ter formação jurídica, procura os advogados do Partido Político Beta, a fim de que lhe instruam sobre a melhor maneira de concretizar o seu intento.Diante disso, considerando o que estabelece o sistema jurídico-constitucional brasileiro, os advogados informaram, corretamente, que o decreto autônomo
Dentre as diversas transações financeiras que ocorrem no mercado interbancário, as transações chamadas Overnight são operações de
Nos mercados de câmbio, a estratégia de comprar e vender uma moeda simultaneamente em mercados diferentes, lucrando com a diferença de preços, é denominada
De acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão,
Uma loja que vende produtos de escritório apresentava os seguintes saldos em 31/12/2023:
Assinale a opção que indica o saldo do valor adicionado líquido produzido pela loja, apresentado em sua Demonstração do Valor Adicionado em 31/12/2023.
