Assinale a alternativa incorreta, de acordo com as disposições da Lei nº 7.716/89 (Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor) e no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).
O Decreto Estadual nº 23.045/2012 regulamenta a obrigatoriedade dos uniformes militares no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN). De acordo com o mencionado decreto, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) É obrigação do militar zelar pela correta apresentação e utilização de seus uniformes.
( ) É permitido o uso de uniformes militares, bem como de seus correspondentes distintivos, insígnias e brasão, por pessoas que não integrem a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN).
( ) O uso de peças de uniformes militares, a exemplo de seus correspondentes distintivos, insígnias e brasão, em trajes civis, é uma conduta vedada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
De acordo com o Raciocínio Lógico proposicional uma frase que equivale a “Se o oficial faltou ao serviço, então a instrução foi cancelada” é a frase:
Os policiais militares, segundo o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte, encontram-se na ativa ou na inatividade. De acordo com a Lei Estadual nº 4.630/1976, assinale uma hipótese em que os policiais militares estejam na inatividade:
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Nos termos da Lei nº 8.072/90, é considerado hediondo o seguinte crime, tipificado no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal ______.
