A higiene do trabalho, enquanto dimensão preventiva da saúde ocupacional, requer ações sistemáticas para mitigar riscos ambientais. Dessa forma, um de seus fundamentos é a:
Assinale a alternativa que melhor representa a diretriz de presteza funcional.
O protocolo é elemento-chave da tramitação documental no setor público. Dessa forma, a função essencial do protocolo é o(a):
Os créditos adicionais especiais são considerados:
O Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento, constituído como associação pública, pretende contratar equipe técnica
própria para execução de suas atividades. Com base na Lei nº 11.107/2005, é correto afirmar que: