Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, ato
administrativo é a declaração do Estado ou de quem o
represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com
a observância da lei, sob o regime jurídico de direito
público e sujeita ao controle pelo Poder Público. Nesse
sentido, o fato dos atos administrativos serem
presumidos verdadeiros e legais até que se prove o
contrário deve-se ao atributo da
De acordo com a Lei nº 9.784, são legitimados como interessados no processo administrativo
Um fazendeiro tinha um rebanho de ovelhas. Ele vendeu um quarto de suas ovelhas e depois doou um terço do que restou. Em seguida, perdeu 10 ovelhas devido a uma doença, e ficou com 50 ovelhas. Marque a alternativa que indica quantas ovelhas ele tinha inicialmente.
Obrigação que se impõe ao servidor de reparar o dano causado à Administração por culpa ou dolo no desempenho de suas funções.
Com base no exposto, é correto afirmar que o texto se refere à responsabilidade
Considere um triângulo retângulo ABC inscrito em um círculo de raio R = 15 cm, onde o lado BC é a hipotenusa. Se o comprimento do cateto AB é 18 cm, determine o comprimento do cateto AC.
