Julgue o item a seguir, no que diz respeito ao gerenciamento de riscos nas organizações públicas e às políticas judiciárias no Estado brasileiro contemporâneo.
O Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial circunscreve-se aos eixos de promoção da equidade racial no Poder Judiciário, de desarticulação do racismo institucional e de ações de prevenção e combate à discriminação racial no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
Acerca da desburocratização e das novas tecnologias gerenciais na administração pública, julgue o item que se segue.
A desburocratização visa à eliminação de papéis desnecessários, à agilização de processos administrativos, à democratização de serviços públicos e à facilitação da vida dos cidadãos.
Com base na tabela precedente, em que são apresentadas informações da execução orçamentária do CNJ no ano de 2023 com os valores indicados em reais (R$), julgue o item subsecutivo.
A diferença de R$ 28.693.000 entre os valores da dotação disponível e da dotação inicial corresponde a créditos adicionais e reabertura de créditos orçamentários.
À luz da Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item a seguir.
Os licitantes e os contratados são as únicas partes legítimas para representar, perante os órgãos de controle, contra irregularidades em licitações e contratos administrativos.
No que se refere à linguagem simples e ao portfólio de projetos institucionais no âmbito do CNJ, julgue o seguinte item.
Adotado pelo CNJ, o selo de linguagem simples deve seguir o critério da brevidade nas comunicações, de modo a incentivar o uso de versões resumidas de votos nas sessões de julgamento.
