Alfred, estrangeiro, casou-se com uma brasileira e veio residir no Brasil, local onde teve seus dois filhos e onde faleceu. Sabendo-se que a lei de seu país de origem é mais favorável, em termos de sucessão, aos seus filhos e esposa brasileiros, a sucessão de seus bens situados no Brasil será regulada, de acordo com a Constituição Federal, pela lei
Atenção: A questão é referente ao conteúdo programático de Noções de Direito Administrativo.
Suponha que determinado órgão da Administração pública federal tenha sido extinto e, por força do mesmo diploma legal, também extintos os cargos efetivos correspondentes. Diante de tal circunstância, os servidores estáveis que ocupavam os referidos cargos deverão ser, conforme disposto na Lei nº 8.112/1990,
Considerando os aspectos linguísticos do texto, assinale a alternativa correta.
Nas linhas 13 e 114, a oração "que atingia", à época,milhares de brasileiros"
Deseja-se organizar uma prateleira com 9 livros distintos, há 4 livros de terror, 3 de romance e 2 de ficção. Sando assim, é possível colocá-los, lado a lado, na mesma prateleira, de modo que livros de um mesmo assunto estejam agrupados, de