Sob a definição de “patrimônio imaterial” encontram-se
Conforme a Lei nº 581, de 4/9/1850, conhecida como “Eusébio de Queiroz", os
O movimento operário brasileiro, no contexto da Primeira República, foi muito influenciado pela corrente anarco-sindicalista que defendia princípios e estratégias de luta específicas. Como exemplo de um princípio e de uma estratégia, considera-se, respectivamente,
Leia o trecho de autoria do economista John Keynes:
Concebo pois que uma socialização abrangente do investimento será o único meio de assegurar uma situação aproximada de pleno emprego (...) Mas, além disso, não se vê argumento que justifique um socialismo de Estado que abranja a maior parte da vida econômica da comunidade. Não é a propriedade dos instrumentos de produção que importa o Estado assumir. Se o Estado estiver em condições de determinar o montante agregado dos recursos destinados a aumentar estes instrumentos e a taxa básica de remuneração dos seus detentores, terá realizado tudo que é necessário.
(KEYNES, J. Teoria geral do emprego, do juro e da moeda. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 344)
Conforme o autor, para superar o desemprego causado pela grande depressão de 1929, as principais medidas deveriam ter sido
A IV República brasileira (1946-1964) foi marcada por algumas características peculiares, sobretudo a partir dos anos 1950, tais como a ampliação do voto das classes populares,