O Referencial Curricular Nacional para educação infantil desenvolveu eixos para o desenvolvimento das atividades, sendo que no eixo da Formação Pessoal e Social é desenvolvido a temática:
Segundo o Referencial Curricular Nacional para educação infantil, são atividades que podem ser adequadamente aplicadas à crianças de zero a três anos de idade, exceto:
A opinião profissional do assistente social, com base na observação e estudo da situação, fornecendo elementos para a concessão de um benefício, recurso material e decisão médico-pericial; instrumento de viabilização de direitos, um meio de realização do compromisso profissional com os usuários, tendo em vista a equidade, a igualdade, a justiça social e a cidadania. O conceito apresentado diz respeito a qual instrumento técnico utilizado pelo profissional de serviço social?
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda ao seguinte princípio:
Constitui direito do/a assistente social assinalado no Código de Ética profissional:
