Segundo a legislação brasileira, será reconhecido como refugiado todo indivíduo que, devido à grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país.
Diante do exposto e de acordo com a ordem jurídica brasileira, é correto afirmar que poderão se beneficiar da condição de refugiado os indivíduos que:
De acordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinale a afirmativa incorreta.
Desde o surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), existe uma constante preocupação da Justiça com a proteção infantil.
Sobre as síndromes de maus-tratos à criança e ao adolescente, analise as afirmativas a seguir.
I. O termo battered child syndrome significa violência contra a criança, negligência, abandono e abuso sexual.
II. A síndrome de Silvermann corresponde à presença de fraturas em diferentes idades evolutivas.
III. A síndrome da criança sacudida corresponde a lesões intraparenquimatosas no cérebro por sangramentos de pequenos vasos.
Está correto o que se afirma em:
Acerca das Escolas da Criminologia, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A Escola Clássica da Criminologia tem, como objeto principal de estudo, o crime como um ente jurídico.
( ) A Escola da Criminologia Positivista tinha como principais adeptos Cesare Beccaria, Enrico Ferri e Raffaele Garofalo.
( ) A Escola da Criminologia Crítica recebe influência da Teoria do Labelling Approach.
As afirmativas são, respectivamente:
João e Pedro são gêmeos, sua tia chama-se Madalena e é a única irmă de seu pai, Paulo. A mãe de João e Pedro, Dona Dalva, é filha única. Os pais de Paulo tiveram quatro filhos. João e Pedro gostam de jogar basquete aos domingos com seus amigos. Considerando essas informações, é correto afirmar que:
