A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) tem por objetivos a promoção da saúde, a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, a prevenção de acidentes e de danos à saúde relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou da redução dos riscos nos ambientes de trabalho. São responsáveis pela implementação e pela execução da PNSST as seguintes instituições
A atualização da NR 1, em dezembro de 2022, formalizou a figura do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Sempre que for necessário contemplar a segurança dos trabalhadores em ambientes de construção tipificados na NR 18, o PGR deve, além do previsto na NR 1, conter o(s) seguinte(s) documento(s):
Lei no 6.514, de dezembro de 1977, que altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho, e dá outras providências, estabelece que dentre as competências das empresas, está(ão) a(s) de
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) encontra-se normatizada pela NR 5.
Com relação às atribuições dessa Comissão, considere as afirmativas a seguir:
I - A Comissão deve promover, a cada dois anos, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho-SIPAT, conforme programação definida pela CIPA.
II - O Presidente da CIPA deve convocar e coordenar as reuniões e divulgar as decisões a todos os trabalhadores do estabelecimento.
III - A Comissão deve analisar os acidentes e as doenças relacionados ao trabalho, nos termos da NR 1, e implementar medidas para a solução dos problemas identificados.
IV - O Vice-Presidente da Comissão deve coordenar e supervisionar as atividades, zelando para que os objetivos propostos sejam alcançados, e encaminhar à organização e ao SESMT, quando houver, as decisões tomadas.
É correto o que se afirma em:
Na elaboração de procedimentos para situações de emergência, é fundamental o desenvolvimento de um plano de contingência.
Um plano de contingência é um
