São crimes contra a ordem tributária praticados por particulares, EXCETO:
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos. É o que determina o seguinte princípio constitucional tributário:
De acordo com o Calendário Nacional de Vacinação, o reforço da vacina Meningocócica C deve ser administrado na seguinte idade da criança:
Foi prescrito a administração de 3,5 ml de um determinado medicamento analgésico, via oral. Esta dosagem corresponde a quantas gotas?
A ingestão de carne de boi ou de porco malcozida, contendo as larvas do parasita, é a forma de transmissão da seguinte verminose:
