O princípio constitucional tributário que determina que é vedado a cobrança de tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentados, denomina-se:
Suspende a exigibilidade do crédito tributário:
São crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, EXCETO:
Para desenvolvimento da escola é importante que, no contato com pais e alunos, diretor e professores expressem sua confiança na capacidade de aprendizagem dos alunos, independentemente de etnia, classe social ou outras características pessoais. No contexto do “clima escolar” essa caracterização pode ser corretamente associada ao seguinte requisito:
Para desenvolvimento da escola é importante que os professores participem, com frequência, de cursos de atualização, demonstrando empenho no seu desenvolvimento profissional. No contexto da “gestão escolar” essa caracterização pode ser corretamente associada ao seguinte requisito:
