Conforme a CF, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável
Pedro, psicólogo do CRP de Natal, contou a alguém fato de que tinha ciência em razão de seu cargo e que devia permanecer em segredo, o que resultou em dano à Administração Pública.
Com base nesse caso hipotético, a conduta de Pedro poderá ser tipificada como
Carlos é autor de determinada ação trabalhista contra uma empresa.
Com base nesse caso hipotético e nas normas contidas na CLT, assinale a alternativa correta.
Dispõe o artigo 1.º do Código Civil que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Por outro lado, o artigo 2.º assevera que a personalidade civil da pessoa começa com o nascimento com vida. Com relação aos conceitos de capacidade e personalidade, assinale a alternativa correta.
Quando adotar código de histórico padronizado, a "forma contábil" a ser observada na escrituração contábil deve basear-se em