Acerca dos serviços públicos, do controle e da responsabilização da Administração e do processo administrativo, julgue o item seguinte.
Sob a ótica do princípio da verdade real, aplicável aos processos administrativos, ainda que o administrado desatenda à intimação do órgão competente, tal comportamento não acarretará o reconhecimento da verdade dos fatos.
De acordo com a Lei 10.216/2001, são direitos da pessoa portadora de transtorno mental, EXCETO:
A demência é uma síndrome clínica decorrente de doença ou disfunção cerebral, de natureza crônica e progressiva, na qual ocorre perturbação de múltiplas funções cognitivas, incluindo memória, atenção e aprendizado, pensamento, orientação, compreensão, cálculo, linguagem e julgamento. São causas reversíveis de demência, EXCETO:
O transtorno esquizoafetivo requer a presença de sintomas de psicose que preencham os critérios de sintomas para esquizofrenia e, adicionalmente, sintomas de humor. Sendo estes, EXCETO:
Marque a alternativa que apresenta uma característica que acompanha, habitualmente, a fobia social grave:
