Considerando as disposições da Lei n.º 9.784/1999 acerca do benefício da prioridade de tramitação em processo administrativo federal, assinale a opção correta.
Em relação à prescrição penal, a seus termos iniciais e a suas causas suspensivas, assinale a opção correta.
No que se refere à omissão penalmente relevante, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que se refere à teoria da imputação objetiva no direito penal.
O conceito de delito não é exatamente o mesmo para o direito penal e para a criminologia. No direito penal, delito é a ação ou omissão típica, ilícita e culpável. Na criminologia, no entanto, como o crime deve ser encarado como um fenômeno comunitário e como um problema social, tal conceituação é insuficiente. Ademais, que fatores levam os homens, vivendo em sociedade, a “promover” um fato humano corriqueiro à condição de crime?
Sérgio Salomão Shecaira. Criminologia. 6.ª ed., rev. e atual.
São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014, p. 46 (com adaptações)
Tendo como referência inicial as informações do texto precedente, assinale a opção em que são citados elementos constitutivos do delito conforme a perspectiva da criminologia.
