No que tange ao Oriente Médio e seu impacto nas relações internacionais bem como aos conflitos étnico-religiosos contemporâneos, julgue os itens subsequentes.
O conflito na Síria, a despeito de suas motivações domésticas, envolve e reflete, em grande medida, disputas políticas e étnico-religiosas entre países do Oriente Médio que geram diferentes alinhamentos como o apoio do Irã ao governo sírio e o apoio da Arábia Saudita e do Catar aos grupos de oposição ao regime de Bashar Al-Assad
Com relação ao terrorismo e à segurança cibernética, julgue os itens a seguir.
A Convenção de Budapeste — ou Convenção sobre Cibercrime —, negociada no âmbito da União Europeia (UE) em 2001, é, no presente, o instrumento de caráter vinculante e jurídico para a cooperação internacional voltada para a prevenção e o combate ao crime cibernético.
Sabendo que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) foi estabelecida pela Carta das Nações Unidas e é considerada o principal órgão judiciário no âmbito da Organização das Nações Unidas, sendo possível extrair fontes do direito internacional público (DIP) do seu estatuto, julgue os itens subsecutivos.
A opinio juris atesta a obrigatoriedade do costume internacional na medida em que o simples fato de o Estado deixar de agir representa infração à norma costumeira.
De acordo com a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, define-se por tratado internacional o "acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo direito internacional, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua denominação específica". No que se refere a esse assunto, julgue os itens seguintes.
Admite-se excepcionalmente que um Estado possa invocar as disposições de seu direito interno para o fim de justificar o inadimplemento de um tratado.
A vacina Dupla Adulta (DT) imuniza contra as seguintes patologias:
