Acerca da prevenção de acidentes de trabalho em serviços de saúde, julgue o próximo item.
No que concerne aos riscos ocupacionais, os microrganismos geneticamente modificados ou não, as culturas de células, os parasitas, as toxinas e os príons são classificados como agentes biológicos.
Recentemente, foi detectado aumento significativo de casos de LER/DORT em um setor de determinado hospital, em comparação com os dez anos anteriores. Por conta disso, a direção desse hospital contratou um especialista para avaliar as condições ergonômicas de trabalho nesse setor e propor melhorias.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
Se, na avaliação especializada das condições de trabalho no setor em questão, forem identificados riscos ergonômicos, estes deverão ser simbolizados no mapa de riscos em azul.
Considerando-se as disposições constitucionais e as constantes na Lei Federal nº 8.429/1992 relativas à improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.
Recentemente, a cidade de Foz do Iguaçu foi acometida por intensas tempestades que produziram diversos danos em suas construções. Na Avenida Jorge Schimmelpfeng, diversas casas foram avariadas. A casa de Maria precisou ter a janela da sala de jantar com entalhes em nobre madeira “Pau- Brasil", fabricada no século passado, retirada para conserto e posterior recolocação. Do lado de fora da casa de Bruno percebe-se uma pilha de tijolos aguardando utilização. Na casa de Priscilla, percebe-se uma pilha de materiais provenientes da demolição de sua garagem. Tendo em vista as situações apresentadas e a classificação dos bens no direito civil brasileiro, identifique como verdadeiras V ou falsas F as seguintes afirmativas:
( ) A janela retirada da sala de jantar de Maria é um bem infungível.
( ) Ao ser retirada, a janela da sala de jantar de Maria se tornou um bem móvel.
( ) Os tijolos adquiridos por Bruno e que aguardam utilização são considerados bens imóveis para os efeitos legais.
( ) Os materiais provenientes da demolição da garagem de Priscilla são bens móveis.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Segundo Luís Roberto Barroso:
“Uma das grandes descobertas do pensamento moderno foi a Constituição, entendida como lei superior, vinculante até mesmo para o legislador. A supremacia da Constituição se irradia sobre todas as pessoas, públicas ou privadas, submetidas à ordem jurídica nela fundada. Sem embargo, a teoria da inconstitucionalidade foi desenvolvida levando em conta, destacadamente, os atos emanados dos órgãos de poder e, portanto, públicos por natureza."
(BARROSO, Luís Roberto. Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2015. p.33)
A respeito da inconstitucionalidade e de seu controle, identifique como verdadeiras V ou falsas F as seguintes afirmativas:
() Quanto à natureza do órgão de controle, o controle de constitucionalidade pode ser político, quando há veto pelo Poder Executivo ou rejeição pela Comissão de Constituição e Justiça de um projeto de lei por inconstitucionalidade, ou judicial, pelo qual juízes e/ou tribunais devem optar por aplicar a Constituição em face de uma lei com ela conflitante.
() Quanto ao momento de exercício do controle, o controle de constitucionalidade pode ser preventivo, representado no Brasil pela impetração de mandado de segurança contra o processamento de proposta de emenda à Constituição visando a alteração de cláusula pétrea, ou repressivo, realizado pelo Poder Judiciário, Poder Executivo ou Poder Legislativo após a vigência de norma inconstitucional.
() Quanto ao órgão judicial que exerce o controle, o controle de constitucionalidade pode ser difuso, quando se permite a todo e qualquer juiz ou tribunal o reconhecimento da inconstitucionalidade de uma norma e, consequentemente, sua não aplicação ao caso concreto levado ao conhecimento da corte, ou concentrado, exercido por um único órgão ou por um número limitado de órgãos criados especificamente para esse fim ou tendo nessa atividade sua função principal.
() Quanto à forma ou modo de controle judicial, o controle de constitucionalidade pode ser por via incidental – que se refere à fiscalização constitucional desempenhada por juízes ou tribunais na apreciação de casos concretos submetidos a sua jurisdição, podendo se dar tanto na via difusa quanto na concentrada – ou por via principal – quando a inconstitucionalidade se discute fora de um caso concreto, independentemente de uma disputa entre partes, tendo por objeto a discussão acerca da validade da lei em si.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
