Sobre a posse e do exercício do cargo, de acordo com a Lei 8.112/90, podemos afirmar que:
Além do item IV, do parágrafo 2º. do art. 7º, da Lei 8666/93, as obras e os serviços só podem ser licitados se apresentarem:
Dentre as alternativas a seguir, assinale aquela que NÃO representa um princípio norteador do Direito Administrativo.
Assinale a alternativa em que o verbo visar apresenta regência inadequada ao que preceitua a gramática normativa da língua portuguesa.
No texto I, a autora diz que “Na reforma penal de 1998, foram introduzidas novas modalidades de coação sexual e de violação, relativamente a atos sexuais extorquidos com abuso da autoridade" (l.3-6). Assinale abaixo a alternativa que mantém o mesmo sentido da frases utilizada pela autora no texto.
