O prefeito do Município Alpha temeroso em não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal vem consultá-lo se deve considerar o auxílio alimentação que paga, em espécie, aos funcionários da Prefeitura como estando inserido na rubrica Gastos com Pessoal.
Nessa hipótese, assinale a opção que apresenta a resposta à consulta feita.
Trata-se de princípio da Lei de Responsabilidade Fiscal o qual tem gênese contábil, eis que, entre ativos e passivos, o administrador deve, em eventual escolha para seus valores, optar pelos menores para os ativos e maiores para os passivos.
A assertiva diz respeito ao princípio
Para Piaget, mais do que buscar a acumulação de conteúdos, a escola deveria se preocupar em ensinar o aluno a, exceto:
Ao propor uma prática de sala de aula que pudesse desenvolver a criticidade dos alunos, Paulo Freire condenava o ensino oferecido pela ampla maioria das escolas, que ele qualificou de:
De acordo com a Constituição Federal é dever do Estado com a Educação garantir, exceto:
