Citado regularmente, o réu ofereceu contestação no quinto dia do prazo de que dispunha para tanto. Mas, depois de protocolizada a sua peça de bloqueio, lembrou-se ele de outra tese defensiva que lhe seria aproveitável, não suscitada em sua contestação e tampouco sendo cognoscível ex officio pelo juiz. Assim, optou o demandado por ofertar nova contestação, o que fez no décimo segundo dia após o da juntada do mandado de citação.
Nesse cenário, deve o juiz:
Durante uma tragédia causada pela natureza, Júlio, que caminhava pela rua, é arrastado pela força do vento e acaba se chocando com uma terceira pessoa, que, em razão do choque, cai de cabeça ao chão e vem a falecer.
Sobre a consequência jurídica do ocorrido, é correto afirmar que:
No curso de ação penal em que Roberto figurava como denunciado, entrou em vigor lei que versava sobre processamento de ação penal em procedimento comum ordinário, com conteúdo exclusivamente processual penal, prejudicial ao réu.
O técnico judiciário, no momento de auxiliar no processamento do feito, deverá aplicar a:
Considere uma onda magnética que possui o campo E polarizado no campo de incidência. Essa onda se propaga do Meio 1 para o Meio 2, que possuem impedância efetivas iguais a 318 Ω e 250 Ω, respectivamente. Diante do exposto, a fração da potência incidente que é transmitida é aproximadamente:
A figura abaixo apresenta uma partícula entrando em um espaço submetido a um campo magnético:
A partícula penetra perpendicularmente ao campo magnético com velocidade de 104 m/s. A carga elétrica da partícula é de -2 x 1010 C/kg e o campo magnético de 10-4 T. A distância entre o ponto de entrada da partícula e o ponto onde se choca ao anteparo é, em metros, igual a: