O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia traz, em seu bojo, as formas de provimento do cargo público. A respeito desse tema, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Artigo 14º da Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular. Sendo assim, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para
A 8ª Conferência Nacional de Saúde reuniu, pela primeira vez, mais de quatro mil pessoas, das quais 50% eram usuários da saúde. Que movimento saiu dessa conferência e foi considerado o maior sucesso da reforma sanitária?
O trecho reescrito que apresenta o mesmo sentido que “não se escutava nada, salvo o zumbir de moscas e besouros” (parágrafo 2) tem no texto é:
Considerando os princípios básicos da administração pública, das autarquias e do regime disciplinar aplicável aos servidores públicos civis federais (Lei n.º 8.112/1990), julgue o item que se segue.
A fim de evitar que servidor público submetido a processo administrativo disciplinar (PAD) interfira no curso do referido processo, a lei autoriza o seu afastamento do exercício do cargo até a conclusão do PAD.
